Para quem precisa de conceitos básicos: Polícia para jogos de RPG

Comissário Gordon. Alex Murphy. John MacClane. Capitão Nascimento e Tenente Matias. Jill Valentine, Chris Redfield e os demais componentes do S.T.A.R.S. Todos estes personagens tem algo em comum. Juraram “servir e proteger”. São policiais, agentes da lei cuja missão é garantir a segurança aos cidadãos.

São, também, grandes personagens de filmes, games e outras mídias. Personagens que deixaram e ainda deixam milhares de fãs pela sua bravura e heroísmo no cumprimento do dever. A própria polícia em si é uma grande fonte de inspiração, como vemos em seriados como SWAT e CSI.

Longe de pretender esgotar tão complexo assunto, teremos aqui uma introdução conceitual sobre esta instituição intrigante, a fim de ajudar narradores e jogadores que desejam mais detalhes para seus personagens, cenários e histórias.

História

Autoridades incumbidas de patrulhas, segurança e manutenção da ordem existem em contextos históricos na forma de milícias ou guardas desde o nascimento das primeiras cidades. Por outro lado, a formação dos aparatos policiais como entendemos hoje tem seu embrião na Idade Moderna, e não antes do século XIX começarão a tomar uma forma mais próxima dos sistemas atuais.

Noutras palavras, são nos oitocentos que veremos a criação de forças militares direcionadas pela idéia de ordem pública e encarregadas especificamente de exercer policiamento. Tratava-se de tropas chamadas de gendarmaria e presentes em vários países da Europa como França, Portugal, Holanda e Rússia. Na segunda metade deste século também surgiram os órgãos de polícia investigativa que, orientados por preceitos cientificistas, eram encarregados de esclarecer os crimes através de teorias e métodos científicos, o que tornou figura do detetive tão ou mais importante quanto a do guarda.

Tal orientação científica da polícia fora encabeçada pela medicina. Neste contexto, considerava-se o crime como uma espécie de doença a ser tratada ou eliminada. Ocorreram as primeiras tentativas de construção criminológica que buscavam comprovar a tendência à violência e criminalidade de certas etnias (chamadas, neste contexto, de raças), o que tinha claramente um viés discriminatório: negros, ciganos, judeus e outras etnias seriam “mais propensas” a certos tipos de crimes[1].

Somadas a estas idéias, foram estabelecidas classificações urbanas a fim de identificar as zonas mais propicias a enfermidade (normalmente bairros pobres e zonas de boêmia e meretrício) o que desencadeará mais tarde nas primeiras tentativas de especialização policial voltadas para tipos de crimes (enfermidades) específicos. As unidades policiais municipais e estaduais estruturam-se neste momento histórico, e desenvolveram-se até os dias de hoje sendo em alguns casos aglutinadas com outros órgãos de justiça e noutros existindo paralelamente a eles.

No Brasil, foi uma gendarmaria foi criada no Rio de Janeiro em 1809, após a chegada da Família Real. Esta tropa, que tinha a função de manter a ordem e combater distúrbios públicos, foi o embrião da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ). Um ano antes, foi criada a Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado, por sua vez embrião da Polícia Civil. Observaremos a diferença entre estas instituições mais adiante.

Diferentes formas de policiamento

            Passemos então a uma diferenciação básica e simples na teoria (embora complexa na prática) que é a definição de policiamento ostensivo e de policiamento investigativo.

O policiamento ostensivo tem como objetivo manter a ordem nos espaços públicos e garantir socorro rápido aos cidadãos quando estes chamam as autoridades. É realizada por agentes da lei uniformizados e com armamento mais ou menos letal, dependendo da cidade e da situação. Por exemplo, em Londres os policiais usam apenas instrumentos não letais, como armas de choque, cacetetes e spray de pimenta, enquanto a PM do Rio, corriqueiramente usando fuzis em plena luz do dia, é uma das mais pesadamente armadas do mundo[2]. Para além da polêmica da desmilitarização da polícia no Brasil, este tipo de policiamento é gerenciado para distribuir os agentes pela cidade, a pé ou de carro, ou para operações de prisão, busca e apreensão.

Complementando o policiamento ostensivo, a maioria das polícias tem algum segmento interno tático, voltado para operações especiais. Os mais famosos são, sem duvida, a SWAT de Los Angeles (pioneira deste modelo)[3] e o Batalhão de Operações Especiais – BOPE[4], do Rio de Janeiro. Igualmente policiais uniformizados, são exaustivamente treinados em técnicas de guerrilha urbana, resgate, confronto de alta periculosidade e negociações tensas[5]. Seus recursos incluem atiradores de elite, tanques para conflitos urbanos, fuzis e metralhadoras[6]. O papel destas unidades é (ou seria) dar suporte ao policiamento ostensivo ou para operações de alto risco: seu armamento pesado não é usado cotidianamente, mas somente quando outras unidades policiais as requisitam[7].

O policiamento investigativo pauta-se pela inteligência e técnicas avançadas de pesquisa e esclarecimento. Em termos simples, é o policiamento exercido pela figura do detetive (diferente do policial fardado e armado), no qual um crime, mistério ou problema será resolvido a partir de interrogatórios, acareações, exames de digitais, recolhimento de pistas, análise laboratorial, comparações balísticas, etc. De uma forma geral, é a partir daí que se produz as provas contra ou a favor de um suspeito, que serão levadas ao tribunal. Daí seu papel complementar (ou mesmo inserido) no sistema jurídico[8].

Não são incomuns outras formas de policiamento, que se encaixam em maior ou menor grau entre estes dois extremos (que são meramente teóricos, ressalta-se novamente). Em vários países pode existir uma polícia central (ou federal) mais ligada ao chefe do executivo do país (ao contrário dos demais formatos de polícia, normalmente responsabilidade da cidade[9]), que investiga crimes contra o Estado e outros assuntos ligados à segurança nacional. Instituições como o FBI e a Polícia Federal, que tem legislação nacional. Há também polícias rodoviárias, ferroviárias, etc.

Normalmente, a carreira policial é normalmente um plano de carreira institucional bem definido. O ingresso se dá na Academia de Polícia, da qual o recruta sairá como um agente uniformizado e fará policiamento ostensivo ao lado de um parceiro mais experiente. Ele e outros policiais daquela Delegacia (ou Central) estarão sob a gerência de um sargento com anos de experiência sobre o trabalho. Os mais promissores (ou concursados) tornam-se detetives, não sem antes um bom tempo “nas ruas”, o que garante uma turma de investigadores calejados acerca do crime. O topo da carreira é destinado aos Capitães, que gerenciam divisões como narcóticos, homicídios, etc. A figura do Chefe de Polícia (Comissário, dependendo do lugar) normalmente é escolha do prefeito ou governador, embora em algumas cidades norte-americanas e inglesas exista a figura do Xerife: este é um delegado escolhido pela comunidade local (não pelo prefeito) e costuma ter grandes poderes. Já na Europa, há divisões específica de policiamento ostensivo, uniformizado e militarizado, geralmente destinado à patrulha e segurança em áreas rurais.

No Brasil, temos um modelo totalmente diferente de polícia. A grosso modo, a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo, enquanto a Civil, pelo investigativo. Até a Ditadura Civil-Militar de 1964, a Polícia Civil também efetuava policiamento ostensivo, tendo grupamentos de homens uniformizados para tal. A carreira nas duas instituições é totalmente distinta: na Polícia Militar, ingressa-se por concurso na Academia de Polícia nos cursos para formação de soldado (cuja patente máxima que se pode alcançar costuma ser subtenente) ou para formação de oficiais (cuja patente máxima é Coronel)[10], e toda a sua formação, bem como carreira, está voltada para a manutenção da ordem, dentro de uma concepção militar e para o policiamento nas ruas. Na polícia Civil, ingressa-se também por concurso na Escola de Polícia onde se aprende as técnicas de investigação e criminologia, iniciando a carreira como investigador de polícia. Os Delegados são obrigatoriamente bacharéis em Direito concursados, sendo o Chefe de Polícia escolha do Governador ou do Secretário de Segurança Pública. Na PM, igualmente o comandante da tropa é escolhido pelo governador.

Tratam-se, portanto, de instituições e carreiras distintas[11].

Infelizmente, em todos estes casos a corrupção se faz presente. “Molha-se a mão” de policias nas ruas para fazer vista grossa, de autoridades para diminuírem o efetivo ou a repressão em certas áreas ou a determinados grupos, e até mesmo investigadores para forjar provas falsas ou ignorar evidências. E não, a corrupção não é exclusividade da polícia brasileira.

Usando a polícia em suas histórias

Obviamente, a primeira e mais básica possibilidade de usar policiais nas suas histórias é como personagens jogadores. Policiais das ruas, detetives ou membros de tropas de elite como a SWAT ou o BOPE podem render excelentes personagens: não custa lembrar que os heróis de Residentl Evil são, muitos deles, componentes da unidade Tática de Raccoon City. Se por um lado há vantagens como poderes legais, concessão de equipamento, auxílio de aliados institucionais e acesso a informações, por outro os personagens deverão observar as leis e estarem restritos a seu dever. Ou, pelo menos, fingir fazê-lo, caso tratem-se de anti-heróis.

Mas há outras possibilidades interessantes. Ter a polícia como inimiga seria algo bastante incomodo, pois seus recursos cedo mostram-se impressionantes. Os “tiras” podem varrer as ruas em viaturas atrás dos personagens, fechando as avenidas e saídas ou impondo batidas surpresas em vários estabelecimentos como hotéis, casas de show ou cassinos. Detetives podem rastrear os passos dos personagens, investigando sobre seu passado, crimes e podres. Poucos personagens podem enfrentar diretamente um esquadrão da SWAT em combate direito[12]. Até mesmo departamentos de polícia pequenos, de cidadezinhas do interior, podem ser um estorvo. Além disso, sempre existe a possibilidade de acionar os “federais” se os personagens forem muito poderosos ou extrapolarem jurisdições. Quebras de sigilo bancário, grampos de telefone e emboscadas com agentes disfarçados completam o repertório.

Pelos mesmos motivos, a polícia também pode ser um valioso aliado ou contato. Poder contar com todos estes recursos na obtenção de informações ou mesmo como reforço em momentos delicados dá a qualquer personagem ou grupo uma enorme gama de possibilidades. Batman que o diga.

Todavia, creio que um dos fatores mais importantes que a polícia pode desempenhar em nossas histórias de RPG é o de órgão regulador. Já mencionei algo sobre isso em meu artigo sobre os Serviços de Inteligência: usar os recursos do Estado em seu cenário demonstra aos jogadores que eles não “podem tudo”, a despeito do poder que (talvez) seus personagens tenham[13]. Mesmo que seus personagens consigam esconder-se da polícia, suborná-la ou mesmo derrotá-la, o custo e os riscos podem ser altos demais. O próprio crime organizado (máfia, tráfico, jogo do bicho), em diferentes contextos, sempre gasta uma boa parte de seus lucros para manter a polícia longe, por ter noção do quão danosos seria um conflito direto. Meus jogadores, quando interpretam anti-heróis, aprenderam isto a duras penas.

O que não deixa de ser uma crítica social, trazida para suas mesas de jogo, sobre os meandros da lei, as fraquezas do ser humano quanto a suas obrigações, o valor da honestidade e a natureza do ato de cometer crimes. Histórias de RPG podem, além de divertir, passar mensagens edificantes. Mas isto pode ser tema para um próximo artigo.

Por Silva Pacheco (doutorando em História pela UFRJ, cientista das Religiões e pesquisador nas áreas de Inteligência, Polícia e Repressão). Meus Blogs: http://temasticabrasileiras.blogspot.com.br/ e http://agadarpg.blogspot.com.br/

Notas



[1] Felizmente, no século XX, provou-se que isto era um absurdo, a despeito de quem ainda queria defender tais disparates.

[2] A complicação nestes casos é o poder destas armas. Este é um dos motivos (que vão além do mote simplório e sofista de que “o Rio é violento”) pelos quais tantos inocentes são atingidos com balas perdidas na cidade.

[3] A título de curiosidade: Nova Iorque não tem SWAT. Seu grupamento tático chama-se Emergency Service Unit.

[4] Na Polícia Civil do Rio, o segmento tático chama-se CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais). Na maioria dos Estados do Brasil, tanto a polícia militar quanto a civil tem um segmento nestes moldes.

[5] Há outras unidades especializadas nas polícias, como Pelotões de Choque (para dano não letal e distúrbios de massas), canil (uso de cachorros), grupamento aéreo (para resgate e transmissão de informações em tempo real), etc. No Rio, o GEPE (Grupamento Especial de Policiamento de Estádios) eliminou um antigo problema de várias capitais do mundo: as brigas dentro dos Estádios (fora deles, o problema permanece).

[6] Pode parecer óbvio ou pouca coisa a disponibilidade de metralhadoras e fuzis, mas novamente devo ressaltar que tais armas não são comuns cotidianamente, com exceção do Brasil (em especial, no Rio). O mais corriqueiro é que policiais andem armados com pistolas e, talvez, uma espingarda: em situações de maior periculosidade, chamam as unidades táticas como reforço.

[7] Este é um dos motivos pelos quais as polícias do Brasil são tão criticadas. O problema não é o BOPE ou as demais unidades policiais de elite, mas sim os limites obscuros de sua discricionariedade e, principalmente o uso excesso delas no combate ao crime, o que implica na valorização da força em detrimento de formas de policiamento investigativas e inteligentes.

[8] Em países como o Brasil a dependência do jurídico com relação à polícia é muito maior. Países como Inglaterra e EUA tem formas jurídicas mais flexíveis, onde o inquérito policial não necessariamente é o produtor teórico “da verdade”.

[9] No Brasil, a polícia é responsabilidade dos Estados, não dos municípios. Nos EUA temos polícias estaduais, mas elas são complementares aos Police Department de cada cidade.

[10] De baixo para cima, as patentes de nossas polícias são: soldado, cabo, terceiro sargento, segundo sargento, primeiro sargento, subtenente, segundo tenente, primeiro tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel. À polícia é vedada a patente de General, cargo exclusivo das Forças Armadas.

[11] Aqui reside a crítica atual a nossos modelos de justiça e segurança pública: a polícia militarizada (portanto, ditatorial e brutal) e a falta de conexão dos trabalhos que resultam no baixíssimo índice de esclarecimento de crimes. Sou a favor da unificação das polícias numa só carreira, mas o argumento da desmilitarização é, para mim, um sofisma: a Polícia Civil comete exatamente os mesmos abusos e desvios sem ser uma instituição militarizada. Além disso, enquanto não encontrar-se uma forma de gerenciar homens fardados para policiamento urbano (não necessariamente a forma militar, mas uma forma específica), simplesmente bradar o fim da PM será pouco mais que falácia.

[12] A não ser que você narre no gênero Supers, e mesmo assim, vários personagens poderiam ser gravemente feridos nesta situação.

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